Analfabetismo no Brasil – um olhar para a população acima dos 14 anos

Este mês, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgou um relatório falando sobre as taxas de analfabetismo no Brasil, com base no Censo de 2022.

A boa notícia é que os índices melhoraram em relação à edição de 2010, quando as taxas de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais  eram de 9,6% contra os 7% atuais. Isso significa que 93% da população brasileira acima de 14 anos está alfabetizada, ou seja, sabe ler e escrever um bilhete simples, de acordo com os critérios do IBGE. É um grande avanço se pensarmos que, em 1940, menos da metade dessa população (44,0%) era alfabetizada.

Entretanto, sempre que falamos em média, temos que analisar um pouco mais a fundo para entender como isso se revela em diferentes contextos e recortes populacionais.

Ao olharmos para o recorte das cinco regiões do Brasil, por exemplo, a taxa de alfabetização da região Nordeste permaneceu a mais baixa, 85,8%, apesar de um acréscimo de 5% em relação aos resultados de 2010. Sul e Sudeste têm taxas de alfabetização acima de 96%.

Embora o Ceará figure entre os melhores indicadores de alfabetização do país quando falamos de crianças que estão nos anos iniciais, e esteja em 7º lugar nos indicadores do Ensino Médio, logo depois de Pernambuco em 6º e perto do Piauí em 10º, quando olhamos para a população não alfabetizada com 15 anos ou mais, todos os estados do Nordeste estão nas últimas colocações, como podemos ver no gráfico a seguir:

Isso significa que, apesar dos esforços para mudar a realidade em relação ao aprendizado dos/as estudantes matriculados/as atualmente, ainda há necessidade de um esforço maior para incluir a população mais velha nessas políticas, garantindo a inclusão de todos/as. Garantir a alfabetização na idade certa é imprescindível para mudarmos este futuro e erradicarmos a alfabetização de adultos/as no Brasil. Mas pensar no presente, em quem precisa ser incluído/a como cidadão/ã em diferentes situações da vida nas quais ele pode ter melhores condições a partir do domínio desta competência como para a busca de trabalho, apropriação de uma notícia em diferentes fontes escritas, leitura do letreiro de um ônibus ou trem para ter mais independência na sua locomoção, entre tantas outras, também precisa ser um ponto de atenção para as políticas públicas.

Para entendermos um pouco mais o contexto, a maioria dessas pessoas estão em pequenos municípios, nos quais as dificuldades de acesso são ainda maiores. Analisando os resultados dos municípios, fica evidente que os menores são os que mais sofrem. Enquanto os 41 municípios com mais de 500 mil habitantes têm 3,2% da população analfabeta, nos 1366 que têm entre 10.001 e 20.000 habitantes está a maior taxa média de analfabetismo (13,6%), mais de quatro vezes a taxa dos maiores.

Entre os menores, os piores resultados estão no estado do Piauí, onde há municípios com mais de 30% de taxa de analfabetismo, de acordo com o Censo de 2022. Isso significa que cerca de 1/3 da população não consegue ler um bilhete simples, dificultando sua inserção em situações do dia a dia como ler uma placa com informações importantes ou escrever uma mensagem.

Entre os municípios acima de 500 mil habitantes destacam-se positivamente com baixas taxas de analfabetismo Florianópolis/SC (1,4%), Curitiba/PR (1,5%), Joinville/SC (1,6%), Porto Alegre/RS (1,7%) e Santo André/SP (2,0%), cidade onde está localizada a sede da Elos Educacional.

Outro recorte importante para esta análise é o de cor/raça. As taxas de analfabetismo de pretos/as (10,1%) e pardos/as (8,8%) são mais do dobro da taxa dos/as brancos/as (4,3%). A taxa para indígenas é quase quatro vezes maior  (16,1%), mostrando o quanto ainda vivemos num país desigual e o quanto ainda precisamos trabalhar para que toda pessoa tenha direito a uma educação de qualidade.

Um ponto positivo e que nos indica que estamos começando a caminhar na direção certa, ainda que em passos lentos é que, de 2010 para 2022, a diferença entre brancos/as e pretos/as caiu de 8,5 para 5,8 pontos percentuais (p.p), entre brancos/as  e pardos/as de 7,1 p.p. para 4,3 p.p. e entre brancos/as e indígenas de 17,4 p.p. para 11,7 p.p.

Precisamos fortalecer as políticas públicas que buscam diminuir essas diferenças destacando, nestes últimos anos, os esforços para recomposição das aprendizagens, com o objetivo de diminuir as perdas maximizadas pela pandemia.

Nos resultados das avaliações do Saeb 2022 (Sistema de avaliação da educação básica), quando analisamos o recorte cor/raça, identificamos uma diferença bastante importante em relação à pretos/as e brancos/as, como apresentamos a seguir.

Algumas das ações que a Elos tem desenvolvido para o apoio às redes de ensino são os programas de tutoria remota para apoio à aprendizagem de Matemática, implementado junto com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o programa Aprendizagem no Nível Adequado (Teaching at the Right Level), desenvolvido desde 2022 em redes estaduais e municipais, junto com a Motriz, com foco nas habilidades básicas de Língua Portuguesa e Matemática.

Além disso, a formação de professores/as e gestores/as escolares com o olhar para a equidade racial é imprescindível para que possamos avançar nas discussões que temos levado para as salas de aula. Sem uma formação que fortaleça a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), não conseguiremos avançar nessas questões.

Precisamos seguir caminhando firmes nessa direção, nos fortalecendo e fortalecendo o nosso papel para a construção de uma sociedade verdadeiramente justa, democrática e equitativa.

Referências bibliográficas

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2022: taxa de analfabetismo cai de 9,6% para 7,0% em 12 anos, mas desigualdades persistem. Agência de Notícias IBGE, 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/40098-censo-2022-taxa-de-analfabetismo-cai-de-9-6-para-7-0-em-12-anos-mas-desigualdades-persistem. Acesso em 23 maio 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. O que o Censo 2022 tem a dizer sobre alfabetização. IBGEeduca, 2023. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/professores/educa-noticias/2915-ie-ibge-educa/professores/noticias/22316-o-que-o-censo-2022-tem-a-dizer-sobre-alfabetizacao.html#:~:text=O%20IBGEeduca%20traz%20os%20principais,%2C0%25%20deste%20contingente%20populacional. Acesso em 23 maio 2024.

QEDU. Brasil: aprendizado. Qedu, 2023. Disponível em: https://qedu.org.br/brasil/aprendizado. Acesso em 23 maio 2024.