por Fabiana Ribeiro
15/05/2023
Na trajetória escolar de alunos/as com deficiência, a lista de material pode incluir bem mais do que cadernos e livros didáticos. Isso porque laudos médicos e diagnósticos têm sido uma demanda frequente das instituições de ensino e, com isso, vêm ocupando um papel central no processo de inclusão de estudantes na escola regular — o que, sem dúvida, abre um debate sobre a relevância desses documentos na vida escolar de crianças e adolescentes.
Apesar de não existir qualquer dispositivo legal que condicione a inclusão à apresentação de diagnósticos pelas famílias, laudos e demais pareceres ajudam a escola a compreender melhor a condição de seu/sua estudante e, em consequência, contribuem na elaboração de estratégias para o aprendizado. Também são aliados na hora de garantir os direitos das crianças, como recursos de acessibilidade, materiais específicos, planos pedagógicos e atendimento educacional especializado. São, portanto, uma ferramenta importante quando se pensa numa escola para todos. Melhor: mais uma ferramenta – não a única e certamente, não a mais importante.
Embora se reconheça a relevância dos laudos, é preciso ressaltar que o percurso de uma criança dentro da escola deve se basear num olhar pedagógico e não clínico. Afinal, no espaço escolar, professores/as estão diante de alunos/as e não de pacientes. O ponto de partida de todo e qualquer estudante deve ser o próprio estudante – e não um diagnóstico. E, com isso, a escola precisa se voltar para as habilidades e potencialidades de cada um/a, sem se restringir a prognósticos, muitas vezes pessimistas, de seu/sua aluno/a.
O risco do laudo é, em vez de contribuir para criar um ambiente mais inclusivo, se tornar um instrumento oficial de exclusão por associar as dificuldades pedagógicas a problemas individuais e biológicos. Daí, pode reforçar estigmas e mesmo levantar muros, em vez de pontes, para o aprendizado. O laudo pode, portanto, isentar as escolas de seu compromisso em não deixar ninguém para trás. O que fere não somente lei, como também rompe com o princípio fundamental da educação para todos/as.
Não se pode negar, de modo algum, a importância do olhar de profissionais da saúde sobre crianças e adolescentes com alguma deficiência. Tampouco se pode ignorar os benefícios que um laudo pode trazer na vida escolar dos/as estudantes. Mas os/as educadores/as não devem jamais esquecer que antes de um laudo, existe um/a aluno/a.
Fabiana Ribeiro, Co-fundadora do Movimento Paratodos
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